Alteração da Identidade de Género em Portugal: Bem‑Estar, Direitos e o Impacto das Novas Propostas de Lei
A Lei da Identidade de GĂ©nero em Portugal — a Lei n.Âş 38/2018 — marcou um avanço histĂłrico ao permitir que pessoas a partir dos 16 anos alterassem o nome e o sexo no registo civil sem necessidade de diagnĂłstico mĂ©dico, reconhecendo a autodeterminação como um direito fundamental. Mas, em 2026, surgiram propostas legislativas que…







